O argumento central é que a decisão do plenário da Corte somente poderia ter eficácia após encerradas todas as possibilidades de recursos ...

O texto prevê ajustes em dispositivos relacionados à inatividade remunerada, incapacidade definitiva e inaptidão integral para o serviço ativo, entre outros direitos ...

Os serviços essenciais, como de segurança pública, hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) funcionarão normalmente ...

Programação reúne secretários do meio ambiente dos nove estados amazônicos para debater ações regionais relacionadas ao desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e preservação da biodiversidade ...

O evento contará com um concurso gastronômico que elegerá a melhor comida de boteco do festival, com a participação de críticos gastronômicos para realizar a votação. O concurso estimula um ambiente ...

Exame é voltado para estudantes do 2º ano do ensino fundamental e visa a coleta de dados para estratégias que auxiliem na alfabetização na idade certa ...

O atendimento presencial do Grupo Equatorial será suspenso em todas as agências do Grupo nesta quarta-feira, 19, em virtude ao feriado estadual do Padroeiro de Macapá, São José. Os postos credenciados ...

Delegação amapaense com gestores, técnicos e agentes do turismo e da pesca, participam do evento de 20 a 22 de março, no Anhembi, em São Paulo ...

Os eleitores faltosos, que não votaram nas três últimas eleições (turnos), precisam regularizar a situação eleitoral até 19 de maio ...

Gestor recebeu no Palácio do Setentrião o representante do governo ucraniano, que busca parcerias na área do turismo, fármacos e mineral ...

Aldo Rebelo é um jornalista, escritor e político, com ampla trajetória na administração pública. Já esteve à frente de ministérios como Defesa (2015-2016); Ciência, Tecnologia e Inovação (2015); ...

“A aprovação do projeto é fundamental para corrigir falta de normatização específica que 6contemple a realidade dos vigilantes; é uma questão de justiça e reconhecimento pelo serviço essencial que pre ...