Ministério Público Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal cinco denúncias contra os líderes e integrantes de organização criminosa ...

A Justiça Federal decretou também a indisponibilidade de bens do sócio-administrador e da empresa até o limite de R$ 194.162,70, cada.

Acesse aqui a relação completa de promotores eleitorais designados pela PRE-SP. Transgêneros e transexuais podem pedir novo título de eleitor com foto e nome social. Utilidade do documento vai além do ...

Válida em todo o país, sentença destacou importância da reserva de vagas para ampliar a presença de grupos minoritários em espaços de poder A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça ...

Documento foi enviado para as coligações “A Esperança se Renova” e “Frente Popular de Olinda” e para os candidatos Mirella Fernanda Bezer [...] ...

O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 20 a 26 de fevereiro de 2025. 37 - (AMPLA CONCORRÊNCIA) – JOÃO DAVI SOUZA ALMEIDA – VESPERTINO. O estudante foi ...

Você sabia que o Ministério Público Federal (MPF) mantém canais de contato direto com o cidadão? Entretanto, cada canal tem uma finalidade específica. Por isso, neste texto do “Me Explica, MPF” você ...

O Ministério Público Federal (MPF) contestou o recurso (contrarrazões aos embargos de declaração) apresentado pelo Estado de Alagoas e pela Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas ...

A resolução do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) que cria o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi publicada, nesta segunda-feira (17), ...

- Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas.