O status da implantação dos novos campi foi debatido com os dez reitores das instituições contempladas. Medida representa a ampliação do acesso ao ensino superior em regiões estratégicas do país ...

Despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas correntes em todas as Unidades da Federação ...

O relator, ministro Luiz Fux, frisou que o STF já tem entendimento de que, assim como as polícias Civil e Militar, as guardas municipais também integram o Sistema de Segurança Pública. Ele lembrou que ...

Entre as recomendações, está desabilitar pagamentos por aproximação ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (19) que não haverá espaço na Casa para polêmicas em relação à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ...

O Detran-SE reforça que não envia notificações sobre suspensão de CNH por SMS ou e-mail O Departamento Estadual de Trânsito […] ...

A regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. O documento ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial para discutir a ...

Após o tradicional recesso, a Câmara Municipal de Simão Dias retomou, nesta terça-feira (18), os trabalhos legislativos em uma sessão ordinária com presença do Poder Executivo.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 92/23, que cria a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren. O texto já foi promulgado na forma de resolução.

Dados de beneficiários do Bolsa Família eram utilizados na fraude A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12/2), a Operação Estafermo […] ...

Restrição ao uso de dispositivos digitais visa reduzir o excesso de telas, além de proteger crianças e adolescentes. Tecnologia pode ser uma grande aliada quando utilizada com intencionalidade e ...