O status da implantação dos novos campi foi debatido com os dez reitores das instituições contempladas. Medida representa a ampliação do acesso ao ensino superior em regiões estratégicas do país ...

Despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas correntes em todas as Unidades da Federação ...

O relator, ministro Luiz Fux, frisou que o STF já tem entendimento de que, assim como as polícias Civil e Militar, as guardas municipais também integram o Sistema de Segurança Pública. Ele lembrou que ...

Entre as recomendações, está desabilitar pagamentos por aproximação ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (19) que não haverá espaço na Casa para polêmicas em relação à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial para discutir a ...

A regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. O documento ...

Após o tradicional recesso, a Câmara Municipal de Simão Dias retomou, nesta terça-feira (18), os trabalhos legislativos em uma sessão ordinária com presença do Poder Executivo.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 92/23, que cria a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren. O texto já foi promulgado na forma de resolução.

Com retorno das aulas em escolas de boa parte do país, a saúde ocular dos alunos entra em foco no começo do ano. Dados do ...

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18/2), a “Operação Pacto de Concreto ”, que apura possíveis crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa no ...

A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta Proteção do CPF. Essa nova funcionalidade oferecerá ao cidadão, de forma intuitiva, a ...