O Carnaval é um dos períodos mais movimentados para o turismo no Brasil, e as projeções para 2025 são promissoras. Segundo um levantamento da Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo), ...

O status da implantação dos novos campi foi debatido com os dez reitores das instituições contempladas. Medida representa a ampliação do acesso ao ensino superior em regiões estratégicas do país ...

Despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas correntes em todas as Unidades da Federação ...

O relator, ministro Luiz Fux, frisou que o STF já tem entendimento de que, assim como as polícias Civil e Militar, as guardas municipais também integram o Sistema de Segurança Pública. Ele lembrou que ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (19) que não haverá espaço na Casa para polêmicas em relação à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ...

Entre as recomendações, está desabilitar pagamentos por aproximação ...

A regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. O documento ...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 92/23, que cria a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren. O texto já foi promulgado na forma de resolução.

Após o tradicional recesso, a Câmara Municipal de Simão Dias retomou, nesta terça-feira (18), os trabalhos legislativos em uma sessão ordinária com presença do Poder Executivo.

O texto altera o Código Penal, de 1940, para incluir o crime de gerontocídio, definido como homicídio “contra a pessoa idosa por razões de sua condição de idoso”. Essas razões também são definidas no ...

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18/2), a “Operação Pacto de Concreto ”, que apura possíveis crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa no ...

A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais deve apoiar a recuperação de solos e pastagens. É o que diz projeto de lei ( PL 1.103/2022) aprovado no Senado em dezemb ...