O argumento central é que a decisão do plenário da Corte somente poderia ter eficácia após encerradas todas as possibilidades de recursos ...

Programação reúne secretários do meio ambiente dos nove estados amazônicos para debater ações regionais relacionadas ao desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e preservação da biodiversidade ...

O evento contará com um concurso gastronômico que elegerá a melhor comida de boteco do festival, com a participação de críticos gastronômicos para realizar a votação. O concurso estimula um ambiente ...

O texto prevê ajustes em dispositivos relacionados à inatividade remunerada, incapacidade definitiva e inaptidão integral para o serviço ativo, entre outros direitos ...

Os serviços essenciais, como de segurança pública, hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) funcionarão normalmente ...

Exame é voltado para estudantes do 2º ano do ensino fundamental e visa a coleta de dados para estratégias que auxiliem na alfabetização na idade certa ...

Delegação amapaense com gestores, técnicos e agentes do turismo e da pesca, participam do evento de 20 a 22 de março, no Anhembi, em São Paulo ...

Aldo Rebelo é um jornalista, escritor e político, com ampla trajetória na administração pública. Já esteve à frente de ministérios como Defesa (2015-2016); Ciência, Tecnologia e Inovação (2015); ...

O atendimento presencial do Grupo Equatorial será suspenso em todas as agências do Grupo nesta quarta-feira, 19, em virtude ao feriado estadual do Padroeiro de Macapá, São José. Os postos credenciados ...

Presidente da Casa de Leis lembrou que com morte de Tancredo Neves. Coube ao político maranhense, que foi senador pelo Amapá, em três mandatos sucessivos, assumir a Presidência da República e liderar ...

Gestor recebeu no Palácio do Setentrião o representante do governo ucraniano, que busca parcerias na área do turismo, fármacos e mineral ...

“A aprovação do projeto é fundamental para corrigir falta de normatização específica que 6contemple a realidade dos vigilantes; é uma questão de justiça e reconhecimento pelo serviço essencial que pre ...