Institucional Atuação Serviços Municípios Assu Caicó Ceará-Mirim Mossoró PR/RN Natal Pau dos Ferros Estagie conosco Serviço voluntário Transparência Gestão Notícias ...

- Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas.

Como denunciar ilícitos eleitorais praticados na internet durante as eleições de 2022.

Ministério Público Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal cinco denúncias contra os líderes e integrantes de organização criminosa ...

Válida em todo o país, sentença destacou importância da reserva de vagas para ampliar a presença de grupos minoritários em espaços de poder A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações ...

O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 20 a 26 de fevereiro de 2025. 37 - (AMPLA CONCORRÊNCIA) – JOÃO DAVI SOUZA ALMEIDA – VESPERTINO. O estudante foi ...

Você sabia que o Ministério Público Federal (MPF) mantém canais de contato direto com o cidadão? Entretanto, cada canal tem uma finalidade específica. Por isso, neste texto do “Me Explica, MPF” você ...

O Ministério Público Federal (MPF) contestou o recurso (contrarrazões aos embargos de declaração) apresentado pelo Estado de Alagoas e pela Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas ...

A resolução do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) que cria o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi publicada, nesta segunda-feira (17), ...